Tv Planalto Ao Vivo

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Diversidade Sexual: AOB acompanha caso de homofobia contra jovem em Vitória da Conquista


Foto e Fonte: BLOG DO ANDERSON
Vítima de homofobia, um jovem recebe assistência da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista. Na manhã da segunda-feira (10) o fato foi registrado na Delegacia de Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública. No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Conforme a decisão da Corte: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa; se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa; a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Nenhum comentário:

Postar um comentário